CONTRATO DE PUBLICAÇÃO - REVISTA OCEANUS
Edição de Dezembro de 2024
52.205.661 RAFAEL DE CARVALHO MARCHESIN - MEI, inscrita sob o CNPJ 52.205.661/0001-57, com sede em Rua Demétrio Elias Madi, 231 – Higienópolis, São José do Rio Preto-SP, atuando sob o nome fantasia Editora Oceanus, doravante denominada Editora, e o autor que enviar textos para publicação na Revista Oceanus, doravante denominado Autor, firmam o presente contrato, conforme os termos e condições a seguir:
1. OBJETO DO CONTRATO
1.1. O presente contrato regula a participação do Autor na Revista Oceanus, referente à edição de dezembro de 2024.
1.2. O Autor compromete-se a enviar textos de sua própria autoria, de acordo com as regras e prazos estabelecidos neste contrato.
2. REGRAS PARA PUBLICAÇÃO
2.1. Cada Autor terá direito a adquirir uma cota de participação conforme descrito:
2.2. O Autor garante que o texto submetido é de sua autoria e que não infringe direitos de terceiros.
2.3. O Texto deve ser enviado em sua versão final, já revisado.
2.4. O texto não precisa ser inédito. Textos já publicados são aceitos.
2.5. Não serão aceitos textos que contenham:
2.6. Em caso de recusa do texto, o valor pago pela cota será devolvido ao Autor.
2.7. O Autor tem um prazo de 7 (sete) dias, a contar da data do pagamento, para solicitar reembolso.
2.8. É permitido ao Autor submeter, além do texto a ser publicado, um texto biográfico de até 500 caracteres.
2.9. Para autores que submeterem textos em prosa ou em versos, é permitido o envio de uma fotografia de si mesmo para acompanhar a biografia.
2.10. Para autores que submeterem textos de divulgação de livros, é permitido o envio de uma imagem da capa do livro a ser divulgado.
2.11. Não serão aceitas fotografias que conhenham:
2.12. O prazo final para o envio dos textos pelo Autor é o dia 5 de dezembro de 2024, podendo ser estendido esse prazo a critério da equipe editorial.
3. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO AUTOR
3.1. O Autor declara que o texto submetido é de sua exclusiva autoria e se responsabiliza legalmente por quaisquer infrações, inclusive de direitos autorais, plágio ou qualquer outra violação de direitos de terceiros.
3.2. O Autor poderá assinar sua obra com seu nome verdadeiro ou pseudônimo, conforme preferir.
3.3. O Autor cede os direitos para publicação do texto exclusivamente para a edição de dezembro de 2024 da Revista Oceanus. O Autor mantém integralmente os direitos autorais sobre o(s) texto(s) submetido(s), sendo livre para utilizá-los e publicá-los em outros meios, físicos ou digitais, após essa edição.
4. REVISÃO EDITORIAL
4.1. A Editora reserva-se o direito de realizar ajustes ortográficos ou gramaticais no texto enviado, caso necessário, comprometendo-se a manter a integridade e o estilo da obra do Autor.
5. DIVULGAÇÃO DAS OBRAS
5.1. A Revista Oceanus será divulgada nos seguintes canais oficiais da Editora:
5.2. A Editora poderá promover campanhas de divulgação adicionais a seu critério.
5.3. O Autor autoriza o uso de seu nome, imagem (caso fornecida) e biografia para fins promocionais nos canais oficiais da Editora.
6. COMERCIALIZAÇÃO DA REVISTA
6.1. A Revista Oceanus será publicada em dois formatos:
6.2. Todos os Autores que tiverem seus textos publicados receberão um exemplar impresso como cortesia.
7. EDIÇÃO IMPRESSA
7.1. A edição de novembro de 2024 da Revista Oceanus será impressa em formato definido pela Editora Oceanus, e os exemplares serão entregues aos Autores conforme acordado previamente.
7.2. O encaminhamento do volume impresso da Revista Oceanus ao autor será feito em até 15 dias úteis após contados a partir do encerramento do período de recebimento dos textos.
8. POLÍTICA DE CANCELAMENTO
8.1. O Autor poderá solicitar o cancelamento de sua participação até 7 (sete) dias após a confirmação do pagamento. O reembolso será integral nesse prazo.
8.2. Após esse período, o cancelamento não será possível, considerando os custos de produção e publicação. A Editora poderá analisar casos excepcionais.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. O Autor declara que leu e concorda com os termos deste contrato ao submeter seu texto para publicação.
9.2. A Editora Oceanus reserva-se o direito de alterar as condições deste contrato, mediante aviso prévio aos autores.
9.3. Este contrato entra em vigor na data de submissão do texto pelo Autor e permanecerá vigente até a publicação da obra.
Editora Oceanus
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