CONTRATO DE PUBLICAÇÃO EM ANTOLOGIA – EDITORA OCEANUS

52.205.661 RAFAEL DE CARVALHO MARCHESIN - MEI, inscrita sob o CNPJ 52.205.661/0001-57, com sede em Rua Professor Carlos Weiss, 39 – Zona 7, Maringá-SP, e atuando sob o nome fantasia Editora Oceanus, doravante denominada Editora, e o autor que enviar textos para as antologias “Horizonte de Palavras” (contos e crônicas) ou “Entre Versos” (poemas e prosas poéticas), doravante denominado Autor, firmam o presente contrato, conforme os termos e condições a seguir:

1. OBJETO DO CONTRATO

1.1. O presente contrato regula a participação do Autor nas antologias "Horizonte de Palavras" (contos e crônicas) e/ou "Entre Versos" (poemas e prosas poéticas), organizadas e publicadas pela Editora Oceanus.
1.2. O Autor compromete-se a enviar textos de sua própria autoria, de acordo com as regras e prazos estabelecidos neste contrato.

2. REGRAS PARA PUBLICAÇÃO

2.1. Cada Autor terá direito a adquirir uma ou mais cotas de participação, conforme descrito:

Custo de R$70,00 (setenta reais) por cota, que equivale a 5 mil caracteres com espaços para textos em prosa ou 70 linhas para textos em versos.
Valores promocionais ou descontos podem ser aplicados mediante cupons ou campanhas da Editora.

2.2. O Autor garante que o texto submetido é de sua autoria e que não infringe direitos de terceiros.
2.3. O Texto deve ser enviado em sua versão final, já revisado e sem imagens.
2.4. O Texto pode ou não ser inédito. Textos já publicados são aceitos.
2.5. Não serão aceitos textos que contenham:

Difamação a etnia, religião ou orientação sexual;
Conteúdo preconceituoso ou discriminatório;
Plágio;
Incitação a atos ilícitos.

2.6. Em caso de recusa do texto, o valor pago pela cota será devolvido ao Autor.
2.7. O Autor tem um prazo de 7 (sete) dias, a contar da data do pagamento, para solicitar reembolso.
2.8. O prazo final para o envio dos textos pelo Autor é o dia 30 de setembro de 2024.

3. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO AUTOR

3.1. O Autor declara que o texto submetido é de sua exclusiva autoria e se responsabiliza legalmente por quaisquer infrações, inclusive de direitos autorais, plágio ou qualquer outra violação de direitos de terceiros.
3.2. O Autor poderá assinar sua obra com seu nome verdadeiro ou pseudônimo, conforme preferir.
3.3. O Autor mantém integralmente os direitos autorais sobre o(s) texto(s) submetido(s) e publicado(s) nas antologias. A Editora Oceanus não exigirá exclusividade sobre os textos publicados, sendo o Autor livre para utilizá-los e publicá-los em qualquer outro meio, seja ele físico ou digital, sem a necessidade de prévia comunicação ou autorização da Editora.

4. REVISÃO EDITORIAL

4.1. A Editora reserva-se o direito de realizar ajustes ortográficos ou gramaticais no texto enviado, caso seja necessário, comprometendo-se a manter a integridade e o estilo da obra do Autor.

5. DIVULGAÇÃO DAS OBRAS

5.1. As antologias serão divulgadas nos seguintes canais oficiais da Editora Oceanus:

E-mail marketing;
Perfil no Instagram (instagram.com/editoraoceanus);
Perfil no TikTok (tiktok.com/@editora.oceanus).

5.2. A Editora poderá promover campanhas de divulgação adicionais a seu critério.
5.3. O Autor autoriza o uso de seu nome, imagem (caso fornecida) e biografia para fins promocionais nos canais oficiais da Editora.

6. COMERCIALIZAÇÃO DAS OBRAS

6.1. Os livros impressos serão entregues aos autores, que poderão ou não comercializá-los de forma independente.
6.2. A Editora reserva-se o direito de comercializar as obras remanescentes em seus canais oficiais ou em canais parceiros.
6.3. Não haverá pagamento de direitos autorais pela venda das obras remanescentes.
6.4. A Editora compromete-se a solicitar a aprovação de 100% dos autores para uma eventual reimpressão e comercialização de nova edição. Caso não haja consenso entre os autores, a nova edição não será reimpressa.
6.5. O Autor será informado previamente sobre possíveis eventos e promoções envolvendo sua obra.

7. EDIÇÃO IMPRESSA

7.1. As antologias "Horizonte de Palavras" e "Entre Versos" serão impressas em formato definido pela Editora Oceanus, e os exemplares serão entregues aos Autores conforme acordado previamente.
7.2. Caso haja interesse de algum Autor em adquirir mais exemplares, a Editora poderá providenciar impressão sob demanda.

8. EDIÇÃO DIGITAL

8.1. A Editora poderá optar pela publicação de uma edição digital das antologias. Caso ocorra, os autores serão informados previamente, e a publicação seguirá os mesmos termos aqui definidos para a edição impressa, no que for aplicável.
8.2. A Editora poderá distribuir as edições digitais em plataformas como Amazon, Google Play Books, entre outras, respeitando os direitos de comercialização acordados com os Autores.

9. POLÍTICA DE CANCELAMENTO

9.1. O Autor poderá solicitar o cancelamento de sua participação na antologia em até 7 (sete) dias após a confirmação do pagamento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Durante esse período, o reembolso do valor pago será integral.
9.2. O pedido de cancelamento deverá ser realizado pelo Autor através do e-mail: cancelamento@editoraoceanus.com.br ou acessando o link: https://www.editoraoceanus.com.br/cancelamento. A solicitação deve conter as informações de identificação do Autor e do pagamento realizado.
9.3. Após o prazo de 7 (sete) dias, o cancelamento não será mais possível, uma vez que os custos de produção e publicação já terão sido iniciados. No entanto, a Editora Oceanus poderá analisar casos excepcionais, oferecendo soluções alternativas conforme a situação.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. O Autor declara que leu e concorda com os termos deste contrato ao submeter seu texto para publicação.
10.2. A Editora Oceanus reserva-se o direito de alterar as condições deste contrato, mediante aviso prévio aos autores.
10.3. Este contrato entra em vigor na data de submissão do texto pelo Autor e permanecerá vigente até a publicação da obra e eventual reimpressão, caso aplicável.